Código Florestal: Proposta dá autonomia a estados

Centro de uma polêmica que dura mais de dez anos, o novo Código Florestal Brasileiro, que está para ser discutido no plenário da Câmara dos Deputados, traz uma mudança que pretende mexer com as estruturas dos órgãos ambientais estaduais. Caso aprovado como foi relatado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o substitutivo do Projeto de Lei 1.876/99 da­­rá mais autonomia aos estados para decidir sobre questões ambientais importantes, como os limites das Áreas de Preser­vação Permanente (APP) e a regularização de reservas legais. A descentralização está causando discussões acirradas. Para defensores da ideia, a crescente autonomia dos estados é inevitável, já que o atual código, de 1965, não leva em consideração particularidades de cada estado. “Essa autonomia é muito bem-vinda. Você não pode ter a mesma legislação para estados tão diferentes como Paraná, Amazonas e Ser­gipe. No Nor­deste, tem secas homéricas, e aqui, enchentes. Além disso, o Brasil tem seis biomas distintos, então não podemos tratar todos da mesma forma”, diz o diretor da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Carlos Augusto Albuquerque.

O substitutivo de Rebelo concede autonomia ao poder público estadual para legislar sobre a distância mínima de proteção em relação a nascentes e cursos d’água e também sobre a liberação de áreas de encosta e topos de morro para o cultivo, além de critérios próprios de regularização (veja quadro). Para ruralistas, uma legislação nacional estrangula o setor e, em alguns casos, inviabiliza a produção de alimentos. Já os ambientalistas afirmam que é preciso haver limites mínimos a serem respeitados por todos os estados para evitar abusos.

Guerra ambiental

Para setores ligados ao movimento ambientalista, a autonomia, da forma como é proposta, tornará os estados mais vulneráveis às pressões dos ruralistas. Além disso, o movimento acredita que os órgãos estaduais não têm competência para legislar sobre o meio ambiente. “Os órgãos estaduais sofrem pressões de todo tipo. No Paraná, que é dominado pelo setor ruralista, não é raro haver pressões para que se amenize a fiscalização ambiental. Toda lei que venha incrementar e não entre em conflito com a Constituição e o Código [Florestal] é bem-vinda”, diz o diretor da organização não governamental (ONG) Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), Clóvis Borges. Além da pressão interna, os ambientalistas temem que a autonomia dos estados leve a um abrandamento da legislação e crie o que foi designado pela deputada federal Rosane Fer­­reira (PV-PR) de ‘guerra ambiental’, aos moldes da guerra fiscal. Para Rosane, com o intuito de atrair empresas do agronegócio, os estados tenderão a flexibilizar sua legislação ambiental. “As empresas vão acabar se instalando onde a legislação é mais condescendente”, diz. Para a deputada, a flexibilização, caso vire regra, pode inclusive passar uma mensagem errada, a de que a legislação ambiental mais rigorosa é a grande culpada pelo atraso de um estado em relação a outro. “O que atrasa o desenvolvimento e tira a competitividade da nossa produção são a falta de investimento em estradas rurais e em silos públicos e o valor alto do pedágio, não a legislação ambiental”.

Para a engenheira agrônoma e técnica da Faep, Carla Beck, o receio dos ambientalistas não se justifica, uma vez que, no caso paranaense, a Lei da Mata Atlântica já fiscaliza e pune com rigor quem age de forma irregular e que os órgãos ambientais estaduais têm independência para atuar. “A União precisa do auxílio do estado. O Ibama do Paraná não tem condições de atuar sem o IAP [Instituto Ambiental do Paraná]”.

Caso a caso

O professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e especialista em Direito Florestal Paulo de Tarso de Lara Pires, estudioso das legislações am­­bientais em vários países, afirma que estabelecer critérios que orientem as políticas ambientais em todo o território nacional é uma ideia retrógrada. “A descentralização é uma tendência mundial e é positiva, ainda mais em um país com dimensões continentais como o Brasil. Em estados como o Amazonas, onde o maciço florestal ainda é gigantesco, a política tem de focar na preservação”. O professor cita como exemplo o caso da Alemanha, um país avançado na área, onde cada região delimita sua área mínima de proteção para as margens dos rios de acordo com as particularidades da bacia hidrográfica. Um conselho gestor é responsável pela análise dos rios, e leva em consideração a declividade, o uso do entorno e a qualidade do curso d’água e do solo. “Hoje, nós temos condições técnicas de analisar tudo isso e definir esses limites caso a caso”, afirma Pires.

Já em relação à liberação de topos de morros e terrenos íngremes para o plantio, Pires afirma que o que deve mover os estados é o bom senso, a depender, mais uma vez, da análise das particularidades de cada região. No caso de regiões que tradicionalmente plantam em áreas de declive, como a uva no Rio Grande do Sul, deve ser dada a liberação. Já o cultivo de banana na Serra do Mar paranaense, por exemplo, mesmo consolidado, deve ser proibido, já que esse é o único remanescente de Mata Atlântica no estado. Para o professor, o discurso de produtores de que são necessárias mais áreas para o cultivo de alimentos não se sustenta. “O problema não é a produção, mas a distribuição de alimentos. Já estamos até exportando alimentos, como podemos ter problemas de produção?”, questiona.

FONTE: http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1099694&tit=Proposta-da-autonomia-a-estados

Anfíbios

O nome deste grupo deriva do fato de que a maioria destas espécies passa uma fase da vida na água e outra fase na terra (anfi = duas; bio = vida). Na grande maioria dos anfíbios ocorre a formação de girinos, que após algum tempo, este girino sofre metamorfose, ou seja, modificações estruturais em seu corpo, dando origem a um anfíbio adulto. A respiração nos indivíduos adultos pode ser cutânea ou pulmonar. A pele dos anfíbios é rica em glândulas mucosas, o que permite a produção de muco o que mantêm a pele úmida e permeável. Também podem apresentar glândulas de veneno, usados geralmente para sua proteção contra animais predadores. Os anfíbios são divididos em 3 grupos: Anuros: - Ex.Sapos, rãs e pererecas; Caudata ou Urodela - Ex. Salamandras; Gymnophiona - Ex. Cecília.

Chegada de ursos da China causa "pandamônio" no Japão.

A febre dos pandas continua tomando conta do Japão depois da chegada a Tóquio de mais uma dupla de pandas gigantes vindos da China. Xiannu e Bili, de 5 anos de idade, chegaram nesta terça-feira ao zoológico Ueno, em Tóquio, após uma viagem de quase 4.000 quilômetros que teve início na província chinesa de Sichuan. Quase 200 jornalistas estavam a postos para receber os animais.                                       

”Quando o primeiro panda chegou ao Japão, em 1972, veio aqui para Ueno", disse o diretor do zoo, Teruyuki Komiya. "Como já faz tempo que não havia pandas em Ueno, muita gente queria ver um panda de novo”. O último panda desse zoológico, Ling Ling, morreu em 2008, mas há pandas em outros zoológicos do Japão. Os programas matinais de TV deram ampla cobertura ao desembarque dos pandas, incluindo imagens de um avião especial, pintado em padrões preto e branco. "Bem vindos ao Japão, queridos pandas", dizia um cartaz empunhado por funcionários do aeroporto.

Mas os pandas propriamente ditos não deram as caras. Só foi possível ver, de longe, a cabeça de um deles dentro de uma jaula, no momento da transferência do avião para um caminhão. A presença de pandas no Japão costuma ser vinculada ao estado das relações do país com a vizinha China, que eventualmente passa por momentos de tensão devido a questões como o passado belicista japonês e disputas por ilhas.

FONTE: http://www.gazetadopovo.com.br/mundo/conteudo.phtml?tl=1&id=1099601&tit=Chegada-de-ursos-da-China-causa-pandamonio-no-Japao

Reprodução

A reprodução é uma característica fundamental dos seres vivos, sendo de extrema importância para a manutenção da vida das espécies. Podemos dividir a reprodução em duas categorias: A Reprodução Sexuada e a Reprodução Assexuada. Na Reprodução assexuada não ocorre a troca de material genético, o indivíduo gerado é igual ao genitor, sendo igual em todos os seus aspectos, possuindo todas as características do organismo que o gerou ou seja é idêntico. Já na Reprodução Sexuada ocorre a troca de material genético, o organismo gerado possui as informações genéticas dos seus pais, o indivíduo é semelhante aos pais, preserva características semelhantes digamos assim, porém ele não é idêntico aos seus genitores. Este último processo é de extrema importância pois produzem diferentes características aos seus descendentes, sendo assim, pode-se dizer que surgem novos indivíduos com maior capacidade de se adaptar as modificações do ambiente, pois a variabilidade genética entre eles é maior.

Brasil não cumpriu metas de conservação da Mata Atlântica.

Com vegetação reduzida a 8% da original e distribuída em milhares de fragmentos florestais, a Mata Atlântica convive hoje com ambientes intensamente urbanizados onde se concentram 112 milhões de brasileiros (59% da população) e atividades econômicas que respondem por mais de 60% do PIB nacional. Apesar das profundas transformações que sofreu ao longo da história, o bioma ainda abriga diversas e raras formas de vida e fornece água, opções de lazer, proteção de encostas e outros serviços ambientais indispensáveis ao desenvolvimento e à manutenção da qualidade de vida das populações. Logo, merece atenção especial de governos, setor privado e sociedade. Apresentado na última sexta-feira (4), um diagnóstico sobre o cumprimento de metas de conservação da biodiversidade na Mata Atlântica, elaborado pelo WWF-Brasil em parceria com a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e apoio de uma série de instituições, aponta que o Brasil tem amplo espaço para avançar na manutenção e principalmente na recuperação do bioma. Das 51 metas nacionais para proteção da floresta, baseadas em diretrizes globais da Convenção das Nações Unidas sobre Conservação da Diversidade Biológica, o país cumpriu duas na totalidade, cinco não foram executadas e o restante encontra-se em estágios intermediários de cumprimento. “Planos oficias e privados de desenvolvimento não deram a devida prioridade ao bioma, resultando em esforços insuficientes para sua restauração e conservação”, disse Cláudio Maretti, superintendente de Conservação do WWF-Brasil. De forma geral, os maiores avanços se deram em produção de conhecimento e criação de áreas protegidas. Há grande quantidade de informações sobre as riquezas naturais da Mata Atlântica, como uma listagem completa de suas quase 16 mil plantas diferentes e de suas áreas prioritárias para conservação. A meta de se proteger dez em cada cem hectares de sua área até 2010 foi quase atingida, com 8,9% do bioma em unidades de conservação públicas e privadas. Vale ressaltar que elas são em média menores que as de outros biomas e precisam proteger mais animais e plantas raros ou ameaçados de extinção.
Indicadores menos satisfatórios foram registrados em monitoramento e redução de impactos, acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios, educação e informação pública, e fortalecimento jurídico e institucional. O uso sustentável da biodiversidade também não avançou, por entraves como a alta fragmentação do que resta do bioma, impedindo o manejo florestal, e pela falta de projetos focados no aproveitamento de frutos, fibras e outros recursos não-madeireiros. “As metas brasileiras eram bastante ambiciosas e, na média de seu cumprimento, o país avançou na proteção da Mata Atlântica. Todavia, há um descompasso entre necessidades ambientais e capacidade estatal para cumpri-las”, ressaltou Luciana Simões, coordenadora do Programa Mata Atlântica do WWF-Brasil. Parques nacionais e estaduais e outras unidades de “proteção integral” somam apenas 2,3% da área protegida no bioma. Na Mata Atlântica há 627 reservas particulares, a maior concentração do país, e muitas se interligam com outras parcelas importantes para a conservação da biodiversidade. “Estima-se que 80% dos remanescentes da Mata Atlântica estejam com proprietários privados. Logo, eles são fundamentais para se resguardar o que resta da floresta. Mas, praticamente não existe política pública para incentivar a criação e manutenção de reservas particulares”, ressaltou Luciana Simões.
Encerrado o prazo de 2010 e com as decisões tomadas na conferência de Nagoia (Japão), em outubro passado, deverão ser protegidos ao menos 17% da Mata Atlântica até 2020, o dobro do hoje abrigado em unidades de conservação.  Para áreas marinhas, que têm relação estreita com o bioma, o percentual a ser protegido permaneceu em 10%. Hoje, há apenas 1,53% de áreas protegidas no mar brasileiro, enquanto 80% dos recursos pesqueiros marinhos estão super explorados.
“Hoje não temos remanescentes em quantidade e qualidade para alcançar a meta de 17%. Se o Código Florestal tivesse sido respeitado, teríamos um quadro muito melhor”, destacou Clayton Lino, presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) e um dos coordenadores do estudo. “Precisamos de um plano nacional com metas anuais até 2020, focado na restauração da mata, formação de corredores e pagamento por serviços ambientais”, disse. A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica é a maior entre as 564 reservas semelhantes reconhecidas pelas Nações Unidas em 109 países, formando um grande corredor com áreas em 15 estados. Clayton Lino, da RBMA, lembra que as metas de conservação para 2020 exigem do Brasil um olhar mais intenso a todos os seus biomas terrestres e para o mar, bem como um reforço de suas instituições públicas para licenciar e agir contra a ilegalidade. “Este balanço aponta lacunas nas ações nacionais pela Mata Atlântica, mas também as correções necessárias para melhorarmos a proteção e recuperação do bioma, algo fundamental para o dia a dia de milhões de brasileiros”, ressaltou. Na contramão da conservação, ainda são registradas agressões como desmatamento ilegal, saque de madeira para lenha e captura de animais para tráfico, empobrecendo o que resta do bioma. Dos 396 animais oficialmente ameaçados de extinção no Brasil, 350 são da Mata Atlântica. Em 1989, eram 171. Atualmente, ela detém 65% dos animais e mais da metade das plantas brasileiras ameaçadas de extinção. Pelo menos 88 aves únicas da Mata Atlântica estão ameaçadas.  “Também grave é a ameaça de descaracterização que paira sobre o Código Florestal e toda a legislação ambiental brasileira. Isso indica a necessidade de uma maior mobilização e articulação política da sociedade em direção a um desenvolvimento efetivamente sustentável”, apontou Luciana Simões, do WWF-Brasil.

FONTE: http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?27542/Brasil-nao-cumpriu-metas-de-conservacao-da-Mata-Atlantica

ONU: desenvolver economia verde custa US$ 1,3 tri por ano

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) afirmou nesta segunda-feira que são necessários US$ 1,3 trilhão por ano para transformar a economia mundial em uma economia verde, isto é, com baixos níveis de poluição ambiental e de consumo de recursos naturais. A quantia equivale a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) global e deveria ser destinada a dez setores estratégicos, como energia, transportes, construção e agricultura.                                                                                                

A recomendação faz parte do relatório "Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza", divulgado nesta segunda pelo Pnuma na abertura do Fórum Global de Ministros do Meio Ambiente, que acontece em Nairóbi, no Quênia. Na proposta apresentada, o órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) afirma que a mudança no perfil econômico dos países terá a capacidade de elevar o crescimento da economia global a níveis maiores que os atuais, por meio da criação de empregos e diminuição de prejuízos por crises e falta de recursos. Os setores prioritários para investimentos, segundo o Pnuma, são o de energia (US$ 360 bilhões), transportes (US$ 190 bilhões) e turismo (US$ 135 bilhões), por serem grandes responsáveis pela emissão de gases causadores do aquecimento global, além de consumir muitos recursos.

No caso dos transportes, por exemplo, o Pnuma lembra que os prejuízos com poluição do ar, acidentes e congestionamento podem atingir 10% do PIB de um país ou região afetados por esses problemas. O relatório aponta como saída os investimentos pesados em transportes públicos e o desenvolvimento de combustíveis e veículos menos poluentes. O documento, elaborado em colaboração com economistas e especialistas de todo o mundo, afirma que o investimento anual de US$ 190 bilhões até 2050 no setor de transportes pode reduzir a utilização de petróleo em 80% em relação à situação atual - elevando a taxa de emprego em 6%, sobretudo na expansão dos transportes públicos. O estudo do Pnuma também procurou contrapor a ideia de que investimentos em sustentabilidade aumentam as despesas. O relatório cita como exemplo positivo o caso do Brasil, onde a reciclagem gera retornos de US$ 2 bilhões por ano, ao mesmo tempo em que evita a emissão de 10 milhões de toneladas de gases causadores do efeito estufa.

Subsídios

O Pnuma lembra que entre 1% e 2% do PIB global são destinados para subsídios considerados "insustentáveis", como o petróleo e outros combustíveis fósseis, que podem desaparecer no futuro. “A aplicação inadequada de capital está no centro dos atuais dilemas do mundo e há medidas rápidas que podem ser tomadas, começando hoje", afirmou Pavan Sukhdev, diretor da iniciativa Economia Verde, ao apresentar as propostas. O estudo atribuiu aos governos locais a responsabilidade pelo desenvolvimento de políticas públicas inovadoras e capazes de viabilizar os investimentos. No entanto, o estudo sugere que a maior fatia dos recursos seja oriunda da iniciativa privada, e apenas complementada por montantes menores do dinheiro público.

"É evidente que devemos continuar a desenvolver e a fazer crescer as nossas economias. No entanto, esse desenvolvimento não pode acontecer à custa dos próprios sistemas de apoio à vida na terra, dos oceanos e da atmosfera que sustentam as nossas economias e, por conseguinte, as vidas de todos nós”, defendeu Achim Steiner, diretor executivo do Pnuma.

FONTE: GAZETA DO POVO, 21/02/2011 - http://www.gazetadopovo.com.br/economia/conteudo.phtml?tl=1&id=1099188&tit=ONU-desenvolver-economia-verde-custa-US-13-tri-por-ano