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sábado, 23 de junho de 2012

O Ártico pede socorro


Na data de 21/06/2012, dia do solstício, quando a luz do Sol não se apaga por 24 horas no Círculo Polar Ártico, o Greenpeace começou uma corrida contra o tempo para transformar um dos mais frágeis ecossistemas do planeta em santuário global.
Enquanto um gigantesco “urso polar” era inflado nos céus do Rio de Janeiro, a organização aproveitou sua participação na Rio+20 para anunciar uma campanha que deseja banir a exploração de petróleo e a pesca predatória no Ártico. Animal símbolo desta empreitada, o urso polar é uma das espécies que correm risco de extinção com o derretimento do Pólo Norte.
A exemplo do que ocorreu vinte anos atrás com a Antártida, declarada santuário justo quando a indústria da mineração avançava sobre seu território, a campanha do Greenpeace pretende mobilizar cidadãos de todo o mundo para que a ONU aprove uma resolução que torne o Ártico um território global. As poucas esperanças de avanços durante a Rio+20, entretanto, fracassaram devido ao lobby dos Estados Unidos, Canadá e Rússia – as três nações que possuem territórios no Ártico.
“O Ártico está sob ataque por isso é necessário que as pessoas se levantem para exigir sua proteção”, disse Kumi Naidoo, que participou do lançamento da campanha no Rio de Janeiro. “A proibição da exploração do petróleo offshore e da pesca predatória seria uma vitória importante para salvar esta preciosa região e para as populações nativas que lá vivem.”
A atriz Lucy Lawless, que deu vida ao personagem da série “Xena, a Princesa Guerreira” também veio ao Brasil para o lançamento da campanha. Em setembro, a atriz será julgada juntamente com ativistas do Greenpeace por sua participação na ocupação de 72 horas de um navio de exploração de óleo da Shell. O navio rumava para o Alasca, onde, neste verão, iniciará a perfuração de poços de petróleo na região.
Mobilização
Além de Lawless, uma longa lista de personalidades declararam apoio à campanha. Paul McCartney, Penelope Cruz, Robert Redford, Pedro Almodóvar, Thom Yorke, Emily Blunt, Baaba Maal, Javier Bardem, entre muitos outros, terão seus nomes escritos em um pergaminho que em breve será enterrado no fundo do mar do Ártico, quatro quilômetros abaixo do gelo. Uma bandeira demarcará o local exato onde o pergaminho será colocado –um ato simbólico para declarar aquele um território global.
Tendo início na Rio+20, a intenção do Greenpeace é recolher milhares de nomes que também ficarão registrados no pergaminho em apoio à proposta. Qualquer pessoa pode participar por meio do site www.SaveTheArctic.org.
Uma das regiões mais inóspitas do planeta, o Ártico abriga um sensível ecossistema, já ameaçado pelo aumento das temperaturas globais. A exploração de petróleo traz ainda mais riscos, uma vez que um vazamento seria praticamente impossível de se limpar. A Shell é a primeira grande empresa a definir o Ártico como foco de suas atividades exploratórias. Se a empresa tiver êxito em suas primeiras perfurações, teme-se o início de um corrida sem precedentes pelas últimas gotas de óleo do planeta.
“Estamos desenhando uma linha no gelo e dizendo aos poluidores: ‘Vocês não irão além’”, disse Kumi Naidoo. “O Ártico é o refrigerador do planeta, que nos mantém mais frios ao refletir a energia do Sol por meio da superfície de gelo. Mas se o gelo de Ártico derreter, a vida e a subsistência em todos os continentes estarão ameaçadas.”

Declaração feita pelo WWF Internacional ao encerramento da Rio+20


Com o término das negociações, o Diretor Geral do WWF Internacional Jim Leape emitiu hoje a seguinte declaração final sobre a cúpula Rio +20:

Esta foi uma conferência sobre a vida: sobre as gerações futuras, sobre as florestas, oceanos, rios e lagos que todos nós dependemos para a nossa comida, água e energia. Foi uma conferência para abordar o desafio premente da construção de um futuro que possa nos sustentar. Infelizmente, os líderes mundiais que se reuniram aqui perderam de vista o objetivo da urgêcia.

Com poucos países dispostos a pressionar para a ação, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff escolheu por conduzir um processo sem conteúdo sério - em detrimento do planeta. O resultado é uma oportunidade desperdiçada, um acordo que não conduz o mundo na direção ao desenvolvimento sustentável.

A urgência de agir, no entanto, não mudou. E a boa notícia é que o desenvolvimento sustentável é uma planta que tem raízes que crescerão independentemente de fraca liderança política que aqui se viu. Vimos os líderes dos países virem ao Rio de Janeiro, mas não os vimos atuando nas negociações.

Já há várias iniciativas animadoras acontecendo em comunidades, cidades, governos e empresas, trabalhando para o desenvolvimento dos pilares para proteger o nosso ambiente, reduzir a pobreza, e nos levar a um planeta mais sustentável. E ainda precisamos de ações em todos os lugares, de pessoas, vilas, cidades, países, pequenas e grandes empresas, organizações da sociedade civil e movimentos, assumindo a responsabilidade que os líderes mundiais não conseguiram exercer na Rio+20. Devemos redobrar nossos esforços e esperanças de que essas iniciativas ajudem a abrir o espaço político necessário para um processo multilateral que dê resultados, como supostamente a Rio +20 deveria fazer.

Alguns dos grandes compromissos feitos fora das salas de negociações oficiais, no Rio incluíram:

. Governos, bancos, investidores e CEOs defendem a valorização e contabilização do capital natural. Nove bancos, investidores e seguradoras (incluindo a Caixa Econômica Federal, Caisse des Depots, China Merchants Bank, Natural Australia Bank, Standard Chartered + 50 países Botswana, África do Sul, Reino Unido + Unilever, Puma, Dow Chemical) fizeram um apelo coletivo pela valorização e contabilização do capital natural. 

· Moçambique - Presidente Armando Guebuza de Moçambique anunciou o lançamento do Plano de Moçambique para uma Economia Verde. O plano compreende as estratégias nacionais para aplicar os princípios da economia verde para o desenvolvimento das cidades, da agricultura, de fontes de energia, por meio do investimento na manutenção e melhoria de seu capital natural, incluindo áreas protegidas terrestre e marinha. 
· As Maldivas anunciaram a maior reserva marinha do mundo, composta de 1.192 ilhas, o que deverá ocorrer em 2017.

· O governo britânico anunciou que o Reino Unido será o primeiro país do mundo a exigir que grandes empresas passem a medir a sua pegada de carbono. O sistema fará com que mais de 1.000 empresas meçam suas emissões totais de gases de efeito estufa.

· O Presidente da Indonésia lançou vários e amplos compromissos para alcançar um "futuro sustentável" na Indonésia. Fortalecimento financeiro, político, institucional e a cooperação sul-sul com as principais nações que possuem florestas tropicais são temas-chave desses compromissos.

· Oito dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo anunciaram a transferência dos investimentos em construção de estradas para investimentos em transporte público, no valor de US $ 175 bilhões para estimular o uso de ônibus, trens e ciclovias. Esse foi o maior compromisso monetária feito durante a Rio +20 para o desenvolvimento sustentável.

O que o WWF esperava como resultados da Rio +20 e que se compromete a continuar lutando por:

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Esses objetivos devem ser uma evolução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio voltados para áreas temáticas, tais como alimentos, água, energia e oceanos; sua definição, processo de criação, formas de financiamento para alcance das metas e sua medição, são assuntos que o WWF continuará se dedicando. 

Medidas para valorar a riqueza natural. O mundo precisa de indicadores para medir a qualidade do meio ambiente, natureza e biodiversidade e os ecossistemas, em conjunto com os indicadores de desenvolvimento econômico e social ja existentes, respectivamente, PIB e IDH.

Reforma dos subsídios. Como prioridade global, a elaboração de um relatório anual a respeito da revisão de subvenções que conduza à eliminação de até 2020 de todos os subsídios prejudiciais ao ambiente, em particular os subsídios aos combustíveis fósseis.

Governança marinha. Algum progresso foi feito no Rio sobre esta questão, mas ainda precisamos melhorar a governança dos oceanos, incluindo a questão da conservação e uso sustentável dos mares para além das fronteiras nacionais.

Programa Ambiental da ONU mais forte. O fortalecimento do PNUMA deve ser uma prioridade, com o financiamento e autoridade apropriados para proteger o meio ambiente mundial.


FONTE: http://www.wwf.org.br/informacoes/?31745/Declarao-feita-pelo-WWF-Internacional-ao-encerramento-da-Rio20

Notícias: Justiça veta auxílio-paletó para deputados paulistas

A Justiça de São Paulo acabou com o pagamento do chamado auxílio-paletó aos deputados da Assembleia Legislativa do Estado. O benefício, pago anualmente em duas parcelas de R$ 20 mil cada uma, equivalia a um 14º e um 15º salários aos deputados, que ganham R$ 20 mil mensais. O auxílio custava R$ 3,7 milhões anuais aos cofres públicos. A decisão foi tomada anteontem pelo juiz Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, da 3ª Vara de Fazenda Pública, em resposta a ação do Ministério Público Estadual. A ajuda de custo, como é chamada oficialmente, já estava suspensa desde novembro do ano passado por liminar do mesmo juiz. A Assembleia pode recorrer da decisão, que é de primeira instância, mas ainda não decidiu se vai fazê-lo. Historicamente, o benefício surgiu com o argumento de que os deputados precisavam de um extra para renovar o guarda-roupa. Na prática, porém, não era preciso prestar contas de como o dinheiro era gasto. A segunda parte é paga apenas se o deputado comparece, no mínimo, a dois terços das sessões do plenário da Assembleia. A Promotoria considerou a verba inconstitucional por não ter caráter indenizatório, já que a primeira parcela era paga no início do ano, independentemente de qualquer ato do deputado ou de despesas justificadas. A Assembleia argumentava que o benefício está previsto na legislação estadual e na Constituição Federal. A Casa também ressaltava que os deputados federais e os senadores também têm direito ao dinheiro. No mês passado, o Senado aprovou o fim dos salários extras, mas a mudança precisa ser votada na Câmara. Em sua sentença, o juiz Vidal afirma que "o argumento de que a verba deve ser paga porque a Câmara Federal paga é desprovido de razoabilidade, lógica e coerência". Levantamento feito pela Folha em dezembro passado mostrou que, além de São Paulo, outros nove Estados pagavam o auxílio-paletó. Questionada sobre o fim do auxílio, a assessoria do presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB), disse que ele vai reunir a Mesa Diretora a partir desta segunda-feira para decidir se vai recorrer da decisão judicial. A assessoria disse que o tucano não emitiria posição prévia sobre o que defende. Ele vai tomar a decisão em conjunto com Aldo Demarchi (DEM) e Rui Falcão (PT), titulares da Mesa. Demarchi não foi encontrado ontem pela reportagem. Por meio de sua assessoria, Rui Falcão, que é presidente nacional do PT, afirmou que é contra o auxílio-paletó e que vai defender na reunião que a Assembleia não entre com recurso na Justiça. 
FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1109355-justica-veta-auxilio-paleto-para-deputados-paulistas.shtml